Portaria 289/2026 - Licença Maternidade


Por servicos.tce.mt.gov.br

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O Sr. Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Lei.

A presente portaria encontra-se em consonância com a Lei Geral de proteção de dados nº 13.709/2018.

RESOLVE

ARTIGO 1º - Conceder Férias aos servidores relacionados abaixo conforme no Artigo 2° desta portaria de acordo com a Lei nº 043/2011 -
Estatuto dos Servidores da Prefeitura do Município de Brasnorte e Lei nº 059/2014 - Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de
Brasnorte.

ARTIGO 2º - Ao servidor abaixo relacionado foi concedida férias a partir de 18/06/2026 a 17/07/2026, correspondente ao período conforme
consta:

M

Servidor

Referente ao Período

6430

Evandro Luiz Adams

13/01/2025

12/01/2026

ARTIGO 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte -- MT, aos Dez dias do mês de Junho do Ano de Dois Mil e Vinte e Seis.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

EDELO MARCELO FERRARI

Prefeito do Município de Brasnorte

PORTARIA Nº 293/2026